25 de Abril 74 : Golpe de estado  que virou revolução. Mas o que é que ela mudou no Estado e na Sociedade civil ?

Em poucas palav ras. Qual foi o contexto no qual teve lugar o golpe de Estado ?  

O regime que governava o país hà cerca de meio século, conseguiu  a proeza de governar sobre um povo  que, maioritariamente, era despolitizado (“Oh, amigo, não me fale de politica! Fale-me de futebol ! “ fazia dizero caricaturista  Vilhena numa vinheta). O debate politico autorizado limitava-se, para um nùmero reduzido de cidadãos, a emitir “opiniões” compativeis com a acção do governo.

Os portugueses eram, na altura (sobretudo nos anos 50) o povo mais despolitizado da Europa. De certo havia uma resistença que não desmerecia apreço, e uma actividade cultural crítica que  entretinha uma modernização das ideologias correntes en varios sectores.

Para obter estes «sucessos»  de despolitização, o regime serviu-se  duma forma (banal) de terrorismo de Estado,  lançando nos anos 30 uma policia politica (que se chamarà PIDE, Policia Internacional de Defesa do Estado), a fim de reprimir o movimento sindical, de origem  anarquista e  comunista.  O movimento anaquista foi o mais atingido, enquanto que o movimento comunista, graças à sua pratica da clandestinidade, sobreviveu.

Face a este factor que agia no sentido da perservação a longo prazo do regime, outros factores agiram no sentido duma mudança de sistema politico em Portugal. Se bem que o factor guerra colonial (começada em 1961), jogue um papel de primeiro plano no amadurecimento das condições para uma mudança de regime,  podemos alinhar o impacto do movimento estudantil dos anos 60 na tomada de consciência quanto à natureza do regime. A geração nascida nos anos 40 não só é mais instruida que as gerações precedentes, como teve a ocasião de ser testemunha da campanha eleitoral do General Delgado (1958), que foi para muitos jovens a descoberta de formas de luta politica, investidas posteriormente num quadro universitario.

A partir da segunda metade dos anos 50, com a aparição de ameaças sobre as possessões portuguesas na India, com a revolta dos Mau-Mau no Quénia (anos 50) e as outras lutas pela libertação da Africa negra e da Africa do Norte dos anos 50-60, o governo português começou a distilar um discurso oficial cada vez mais nacionalista e cuja lógica final era de render um delito toda a tomada de posição contra  a guerra colonial[i].

A guerra colonial  vai realmente “sacudir” a sociedade portuguesa . Tendências et tensions internas  que se manifestaram  na época precedente, vão jogar um papel de primeiro plano. Assim, nos anos 50, as autoridades militares  estimam que seria preciso “abrir” o Colégio Militar a jovens doutras classes sociais que aquelas donde provenivam a maior parte dos candidatos, a fim de preencher postos de comando do exercito, da  marinha e da aviação que seriam necessários na eventualidade duma guerra nas  possessões portuguesas[ii].

Foi num tal contexto que um certo nùmero de jovens da classe média, entre os quais Otelo Saraiva de Carvalho, residente em Lourenço Marques (Maputo), entraram para o Colégio Militar. Por outro lado, o necessário enquadramento das tropas engajadas e recrutas, levou a confiar postos de comando e realização de tarefas estratégicas à oficiais ditos “milicianos” (não tendo passado pelo Colégio Militar), jovens chamados para a guerra colonial, em pleno curso universitário.

É neste contexto, no qual muitos oficiais (de nível de capitão) se sentem mal reconhecidos, que se crria um circulo de oficiais de nivel menor em vista de formular um caderno de revendicações.  E é este círculo que no curso de alguns meses vai politizar-se e passar a chamar-se Movimento das Forças Armadas (MFA). As reportages video relativas aos primeiros dias mostram que os populares, a gente da rua, aderiram espontâneamente à acção do MFA. Mas é defacto a gigantesca manifestação do 1° de Maio seguinte (manifestantes estimados a um milhão) que ilustra melhor a adesão massiça do Povo ao MFA[iii]  pondo fim a um regime que servia sobretudo uma elite reduzida e punha a gande partie da população em situações precárias cada vez mais insuportáveis.

    QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE O REGIME SALAZARISTA-MARCELINISTA  E  O REGIME  PÓS-­25 de ABRIL?                            

Le regime salazarista-marcelinista  era bem de natureza  fascista[iv]. Este regime defendia os interesses duma elite de burguesia agrária e burguesia indusrial. Outro aspecto é a sua falta de dinamismo para acompanhar a modernização que se operava no mundo.

O programa do MFA prescrivia a descolonização e a democratização do país. A descolonização-certo inadiável- foi demasiado caótica. A democratização do país, passando, durante um ano e meio, por períodos de incerteza[v],  acabou por institucionalizar com sucesso um regime de democracia representativa. A  adesão à União Europeia (1986) consolidou esta evolução.

Como democracia representativa, ela não se desmarca das outras democracias representativas. Este tipo de democracia assegura a uma oligarquia económico-financeira, nacional e internacional uma continuidade da exploração do trabalho e das riquezas naturais do pa­is., O sistema eleitoral, aberto a todos os cidadãos a intervalos plurianuais, confia o exercício exclusivo da soberania dos cidadãos aos representantes eleitos que—eles- recebem instruções quanto as decisões a tomar no quadro parlamentar. Estes partidos, pelo menos aqueles que contam, são por sua vez sob a influência de grupos de interesses para os quais o bem-estar geral da população não é o centro das suas preocupações.

Hà bem uma diferença qualitativa entre o regime salazaro-marcelinista e o regime que entrou em vigor em seguida ao 25 de Abril 74. Os cidadãos dispõem de liberdades de que não tinham acesso até então. Eles podem bem escolher os representantes que lhes parecem “melhores “ que os outros concurrentes, se bem que o nivel de informação da maior parte deles é insuficiente para uma escolha tomando em conta os seus diversos aspectos. O cidadão está sob  influência da ideologia dos médias que contam e, por consequência, igualmente son a influência dos grandes grupos económico-financeiros.

O 25 de Abril 74 foi um passo avante sobre o plano das liberdades mas o sistema económico-politico é sempre baseado  na desigualdade[vi] e na injustiça social.

A constituição aprovada em 1975 era uma das mais avançadas do mundo. Os governos sociais-democratas e de direita que governaram o país após a “normalização” do 25 de novembro de 1975 (39 anos!), procederam a 8 revisões.  Principios proclamados da revolução de Abril  foram assim quer abandonados quer “re- interpretados”

O 25 de Abril 74 foi um passo avante sobre o plano das liberdades mas o sistema económico-politico é sempre baseado  na desigualdade[vii] e na injustiça social.

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[i] “Angola é Nossa!”, o slogan mais difundido, subentendia que Angola era  territ­ório de Portugal, e deixà-la aos revoltosos (apresentados como “pilotados por Moscovo”….) era equiparado à uma tolerança a que nos “roubem” uma parte do território nacional. Isto  se bem que a libertação e a independêcia de todas as colónias  eram preconizadas pela Comissão de Descolonização das Nações Unidas.                                                                                                                                                                                                         A Guerra Colonial mobilizou um milhão de soldados e causado a morte de 10.000 deles, assim que 30.000 feridos. (in Portugal Sempre, bimensal franco português, 1-15 Maio 2011, título : “Guerra Colonial : Portugal vai pagar factura até 2020”). E conviria acrescentar os mortos e feridos do lado dos africanos.

[ii] A selecção social dos candidatos ao Colégio Militar resultava da obrigação de adquirir o “enxoval” (fardas, roupa civil, objectos vérios, …),cujo custo estava fora das possibilidades de muitas familias.

[iii] Nesta manifestação do 1° de Maio, podia-se observar a presença de grupos de populares provenindo de bairros da capital e da periferia. Um destes grupos, de quelques centenas de pessoas que diziam vir dos bairros degradados à volta de Sacavém, gritava um só slogan : SE ISTO NÃO É O POVO, O POVO OND’É QUE ESTÁ?   ESTÁ AQUI !!

[iv] Salazar foi um dirigente cristão-democrático antes de entrar no governo como Ministro das Finanças (1928). E admirador de Mussolini desde sempre. Á variante portuguesa do seu fascismo era dado o nome de corporativismo.

[v] O PREC se termina no dia 25 de Novembro 1975. Oficiais e unidades do exército e da aviação (paraquedistas), impacientes pelo não avanço do processo revolucionário, tomaram iniciativas sediciosas, a que o governo em exercício  pôe fim. A esta acção dos revolucionários  faltou um apoio claro e preciso da parte do Partido Comunista, que durante o PREC tomou frequentemente atitudes reservadas. A razão estaria no facto que o referente nùmero um do PCP era a URSS, que, por questões de equilibrio mundial da guerra fria não estava em  posição de sustentar um “pais amigo” em plena zona capitalista europeia.                                                                 O exemplo dado frequentemente para ilustrar a atitude do PCP em relação à acção em curso no 25 de novembro 75 da parte das  forças ditas revolucionárias, é a não-intervenção de unidades dos fuzileiros navais postados na outra margem do Tejo. Dados como “proximos do PCP”, eles contavam entre os seus oficiais em exercício, o Almirante Rosa Coutinho.

[vi] “As 25 maiores fortunas representam mais de 10% do Produto Interior Bruto », In Manuel Raposo, “As grandes fortunas e o seu reverso” in “Mudar de Vida”, 10/08/2010.

 

 

 

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